Direito Penal

Fato típico

Conduta, ação humana, positiva ou negativa, consciente e voluntária, dirigida a uma finalidade

• Exceção, não há conduta quando ação não é fruto da vontade, como o caso de coação física irresistível ou ato reflexo

Crimes comissivos, são crimes onde a prática positiva é proibida

Crimes omissivos, são crimes quando deixa de fazer algo, é a não prática da conduta

• Própria, a omissão é narrada no tipo, não tem previsão do resultado a ser evitado, quando deixa de agir, crime já está consumado

• Impróprio ou comissivo por omissão, a omissão não é narrada, há previsão do resultado, tem o dever de agir e impedir o resultado.

  • Estes assume a posição de garante

    • Hipóteses:

    • Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância

    • De outra forma assumiu a obrigação de impedir o resultado

    • Com seu comportamento anterior criou o risco da produção do resultado

Resultado

• Jurídico, afronta norma penal toda infração penal tem resultado jurídico

• Naturalístico, alteração do mundo físico

  • Material, tipo traz descrição do resultado e o exige para consumação

  • Formal, tipo traz descrição do resultado, mas, não o exige para consumação

  • Mera conduta, o crime nem sequer descreve o resultado

Nexo de Causalidade, relação entre conduta e resultado naturalístico, para que possa atribuir responsabilidade

• Teoria da Equivalência dos Antecedentes, considera-se causa tudo aquilo que contribuiu para geração de um resultado. Através do critério da eliminação hipotética, quando resultado persiste, não é causa. * crítica por causa do regresso ao infinito

  • Dependente, desdobramento previsível e esperado “É o que costuma acontecer”

  • Independente, não é previsível nem esperado

• Quanto ao momento

  • Preexistente, quando anterior a conduta

  • Concomitante, coincide no tempo com a conduta

  • Superveniente, quando posterior a conduta